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Educação requer mais dinheiro e melhor gestão
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010 na Câmara e PLC 103/2012 no Senado) volta a se reunir hoje, às 14h30. Agora, o colegiado vai analisar as alterações feitas pelos senadores à proposta.
Além de elevar o volume de recursos para a educação, é igualmente importante melhorar a gestão da área. Essa foi uma das conclusões dos convidados da audiência pública promovida pela comissão temporária criada para propor soluções para o financiamento da educação. Priorizar a formação e a carreira do professor e envolver os pais no processo educacional também foram sugestões dos participantes.
Antonio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, relacionou os bons resultados das notas escolares à melhoria de renda do aluno e à redução das desigualdades.
Ele defendeu mais articulação entre as secretarias municipais e estaduais de Educação com o governo federal e setores da sociedade para a elaboração de políticas para a área. Uma das propostas é aumentar o investimento na educação integral.
Financiamento
Especialista em finanças públicas, Raul Velloso apontou os gastos com funcionalismo, previdência e assistência social como os que consomem boa parte do Orçamento do país. Com a carga tributária que também sufoca a economia nacional, ele chama a atenção para a insustentabilidade das contas públicas e prevê muita dificuldade para investir mais em educação se não houver grandes reformas.
Nelson Cardoso Amaral, representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, também considera a dinâmica populacional, a distribuição de renda e o crescimento econômico como essenciais para aumentar o volume de recursos.
- É necessário que seja dado esse salto financeiro para que a gente possa exigir da educação brasileira uma competitividade - disse.
Marta Teresa da Silva Arretche, professora do Departamento de Ciência Política da USP, lembrou que novas fontes de recursos com tributação, caso de impostos e taxações como a CPMF, requerem antes aumento na credibilidade da educação pública. Ela citou como exemplo a melhoria gradual no desempenho dos alunos da rede municipal.
- Para além da questão do financiamento, que é importante e estratégica, é necessário entendermos melhor quais são os mecanismos que estão produzindo o fracasso ou o bom resultado escolar - afirmou.
Federalização
A proposta de federalização da educação de Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão, dividiu a opinião dos debatedores. O senador defende a transição do atual sistema para um novo em 20 ou 30 anos. Com recursos federais, de 6,6% do PIB, ele prevê um salário de R$ 9,5 mil para os professores.
Fonte: Jornal do Senado