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ARTIGOS FEPAAE

EDUCAÇÃO - PRONATEC
CORTES DE RECURSOS E VAGAS OFUSCAM 'PÁTRIA EDUCADORA"

Perplexidade! É esse o sentimento instalado nos meios educacionais a partir da notícia veiculada de que o governo Dilma está reduzindo quase pela metade o número de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC até 2018, uma das vitrines eleitorais para atrair o eleitorado jovem por ocasião de sua candidatura à reeleição presidencial no ano passado.

Quando lançou a segunda etapa do programa, em 2014, Dilma afirmou que a meta era alcançar 12 milhões de matrículas durante o seu segundo mandato. O número, no entanto, não deve ultrapassar os 6,3 milhões nem se contadas as aberturas de vagas previstas para 2019, conforme dados do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

É uma situação contraditória a partir do momento que, em 2015, primeiro ano de governo com o lema "Brasil, Pátria Educadora", a Educação do Brasil sofreu um corte de verbas.

Como se constata, as vagas do PRONATEC foram reduzidas neste ano. A previsão do Ministério da Educação era fazer até dezembro 1,3 milhões em matrícula. Bem menos que em 2014, quando 3 milhões de pessoas fizeram os quase 900 cursos de graça oferecidos pelo governo.

Com a recessão, o ajuste fiscal chegou e atingiu em cheio esse ministério, que teve que fazer cortes na ordem de R$ 362,8 milhões do orçamento original do programa.

Justifica o Ministério da Educação que os programas do governo estão passando por uma revisão de metas em função da realidade econômica do País. Mas os números mostram o descaso com o PRONATEC: em 2013, a média de gasto mensal com o programa foi de R$ 216,7 milhões. No ano passado, aumentou para R$ 233,4 milhões e, em 2015, o valor despencou para R$ 41,7 milhões.

O que ocorreu com o PRONATEC também atingiu outros programas educacionais, como o Ciência sem Fronteiras e o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, que também foram vítimas do marketing eleitoral.

Além da situação de insegurança e descontentamento que abate a população brasileira, por conta do crescimento do desemprego e da inflação, agora também o governo quebra promessa de campanha e diminui drasticamente a oportunidade para que jovens e adultos de baixo poder aquisitivo tenham acesso ao ensino de qualidade, à formação profissional.

E, se esses cortes no orçamento forem mantidos, certamente a realidade para a Educação no País vai piorar ainda mais em 2016. E, como sempre, quem mais sofre são os mais necessitados.

Por isso, sendo solidários à população, nos unimos aos sindicatos na luta por manter uma educação de qualidade e principalmente, para garantir o acesso, a todos. Para garantir condições necessárias, não só na infraestrutura, desde as creches às universidades; mas também nos salários daqueles que atuam na área da educação.