HOME
ARTIGOS FEPAAE
NOTÍCIAS JURÍDICAS
CONVENÇÕES COLETIVAS
INFORMATIVOS SINDICAIS
ECONOMIA
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PALAVRA DO PRESIDENTE
Av. São João, 1086 - Conj.608 - Centro
CEP 01036-903 - São Paulo SP
Tel. (11) 2295-9949
CEP 01036-903 - São Paulo SP
Tel. (11) 2295-9949
ARTIGOS FEPAAE
A Reforma foi Trabalhista?
Interessante fazer um balanço como o fez a Folha de São Paulo em matéria publicada no dia 17/04 de 2018. Profissionais e a magistratura opinam sobre a redução no número da ações distribuídas nos meses pós reforma entrar em vigor e a relação com os julgamentos.
Nota-se que ainda que uma névoa impede que tenhamos a segurança jurídica necessária para a análise coesa da situação dos trabalhadores nas dispensas havidas, nas novas formas de contratação, nas atribuições e no desmanche sindical, nas negociações internas de direitos, entre outros detalhes.
Aguardamos com ansiedade o posicionamento do TST - Tribunal Superior do Trabalho, guardião maior desse corolário de atribuições, destino final ou terminativo de todas essas pendentes.
Chega a ser triste viver esse momento.
Saudosismo à parte, no quadro central, temos o melhor da reportagem, os problemas que levam o trabalhador ao Judiciário não são as "ações aventureiras". É o não pagamento das Verbas Rescisórias, obrigação de a muito tempo não praticada pelo patronato, que acredita ser mais vantajoso a busca do Judiciário para resolver suas questões econômicas e administrativas porque, ao ser executado consegue, através de práticas pouco republicanas se safar de suas responsabilidades.
Perde o Trabalhador que não recebe suas verbas alimentares, perde o Estado que vê sua arrecadação diminuir, perde o Judiciário porque, de forma não muito responsável é chamado por alguns de inoperante.
E quem será que lucrou com a Reforma Trabalhista?
Por Oswaldo Augusto de Barros - FEPAAE