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Pesquisa aponta aumento de vagas de trabalho informal, sem carteira assinada e por conta própria
O IBGE divulgou dia 30 de novembro a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) que mostra que ─foram sem carteira assinada─ quase todas as vagas criadas pelo setor privado em 2017, de fevereiro a outubro.
Houve crescimento no número de trabalhadores informais sem carteira assinada e por conta própria, mesmo com menos garantias e rendimento menor. Simultaneamente se evidencia cada vez mais a precarização do trabalho. Muitos brasileiros que ficaram desempregados se tornaram reféns de situações cuja única alternativa, para colocar comida na própria mesa, é se submeterem a remuneração mais baixa. E, na maioria das vezes, no mercado informal, sem qualquer garantia trabalhista, ou seja, sem auxílio-alimentação, sem plano de saúde, sem FGTS, sem 13º salário, sem férias, licença maternidade, etc.
Segundo a pesquisa citada, das 2,303 milhões de vagas geradas no país nesse período cerca de 1,743 milhão são informais. Apenas 17 mil vagas foram geradas pelo setor privado, variação considerada irrelevante estatisticamente pelo IBGE. O setor público, que é formalizado, gerou 511 mil vagas nesse período.
Dados da referida pesquisa mostram que, no trimestre que se encerrou em outubro de 2017, o mercado de trabalho perdeu 37 mil vagas com carteira assinada em relação ao trimestre anterior encerrado em julho. Também evidenciam que, nesse trimestre, o número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado aumentou em 254 mil pessoas. E outras 326 mil pessoas aderiram ao trabalho por conta própria.
De acordo com o IBGE, 81,6% dos trabalhadores por conta própria são informais, não têm CNPJ, e 70% destes não contribuem com a Previdência Social. E, dentre os quase 13 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, 80,6% também não contribuem com a Previdência.
Enfim, o cenário é de crescente substituição do trabalho com carteira assinada pelo trabalho informal.
Não bastassem estas mazelas, o povo brasileiro ainda se depara com a reforma da Previdência que deverá ser objeto de votação na Câmara, gerando inquietações e inseguranças sobre os impactos que também poderá trazer para o trabalhador.
Por Maria Augusta.